este é um espaço para idéias, propostas ou sugestões. Encaminhadas pelo vereador, elas podem ser transformadas em lei. Outras dependerão de articulações ou parcerias. E tem, ainda, as que pertencem ao território dos sonhos que é onde começam as transformações queremos.
Importante alertar sobre as diferentes condições das propostas aqui postadas para que não sejam confundidas com promessas vazias ou com palavras vãs.
Vamos nos permitir sonhar, propor e realizar !
Vamos transformar para melhor a nossa realidade !
Propostas
SAÚDE
Avaliação nutricional dos escolares
Criar as condições necessárias para cumprir recomendação do Ministério de Educação para que os alunos da rede municipal recebam diagnósticos nutricionais através de pesagem, medição e exames médicos.
Implantação do Programa Farmácia Verde
Usar ervas medicinais e seus derivados, aprovadas pelo Ministério da Saúde, para tratamento nas redes dos postos de saúde, barateando a medicação e resgatando o saber popular.
Priorizar a presença de pediatras nos Postos de Saúde
Estabelecer parcerias com as Faculdades de Medicina e garantir recursos no orçamento municipal para que todos os postos de saúde, inclusive os Postos de Saúde da Família, tenham o atendimento pediátrico.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Levar programas municipais de esporte e cultura para as áreas mais carentes e distantes
Garantir por lei, a execução dos programas municipais de esporte e cultura e, que parte deles, sejam realizados nas áreas mais distantes e com menor IDH. Garantindo assim aos que tem menos receberem mais.
Teatro para a rede escolar municipal
Reservar uma sessão de todas as peças do Teatro Municipal para os alunos das escolas públicas, seguindo o critério de desempenho no IDEB.
Revitalização das Escolas Rurais – Escolas Familiares
Não fechar as escolas nas zonas rurais. Transformá-las, também, em um espaço comunitário com cursos para mulheres e homens, trabalhadores rurais, bem como um centro de inclusão digital, além de outros serviços.
Criação de uma Escola Técnica Rural no município
Estabelecer parceria com Governo Estadual para implantação da escola no Município, que poderá atender tanto a jovens de Petrópolis, como de municípios vizinhos, aplicando a pedagogia da alternância.
Criação de um espaço (museu) para resgate e valorização da memória do produtor rural
Criar um espaço que reproduza a moradia, com objetos usados e materiais históricos. E, ainda, uma mini-fazenda, que servirá para os moradores da cidade conhecer os produtos e os animais, combinando cultura e lazer.
ECONOMIA
Criação da Secretaria Municipal de Economia Solidária
Propor ao executivo a criação desta Secretaria que cuidará do fomento e organização das ações solidárias que geram renda e incorporam na economia milhares de trabalhadores excluídos do trabalho formal.
Desenvolvimento e fortalecimento da agroindústria familiar
Apoio para legalização, capacitação para gestão e desenvolvimento de produtos que tenham qualidade. Assim o agricultor familiar poderá entrar na merenda escolar com seus doces, geléias, compotas entre outros produtos.
Incentivos Fiscais ao Uso de Energias Alternativas
Incluir na Lei Municipal de Incentivo Fiscal, medidas que garantam estímulo aos empresários e moradores que adotarem o uso de energias alternativas como a solar, biogás além de outras práticas sustentáveis.
Fortalecimento do Fundagro como instrumento de desenvolvimento do setor rural
Criar mecanismos legais que garantam, no orçamento municipal, o repasse ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Fundiário de valores que viabilizem as ações para o setor rural, como acompanhamento e controle social.
Criação do Projeto Futuro Seguro
Formar parceria e convênio para assegurar assessoria jurídica na solução de problemas nas aposentarias rurais. Bem como orientar os mais jovens a como proceder.
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
Implantar sistema de biodigestores nas Escolas Municipais
Grande parte das escolas despeja seus resíduos, sem tratamento, nos rios da cidade. Biodigestor, além de tratar estes efluentes, produzirá energia e será uma unidade demonstrativa aos alunos e à comunidade.
Criação do Programa Rio Limpo
Viabilizar parcerias com entidades privadas e fundações para garantir recursos no orçamento municipal na instalação de fossas sépticas nas propriedades ao longo dos rios, preservando a qualidade de nossa água.
Pagamento ao agricultor por serviços ambientais, criando lei municipal regulando o tema
Criar lei, a exemplo de outros municípios, que remunerem o agricultor pelas áreas de preservação ambiental em sua propriedade e da preservação dos recursos hídricos.
Reciclar todo o lixo verde do município
Aperfeiçoar o sistema de coleta do resíduo produzido pelo corte de grama, poda das áreas e outros, para produzir composto orgânico que voltará a ser usado nos jardins públicos e doados aos agricultores.
Priorizar a compra de mudas de árvores para reflorestamento dos viveiristas do município
Incentivar o aumento e a organização da produção de mudas de árvores nativas para atender enorme demanda de reflorestamento no município. Hoje é atendida por produtores de outros estados.
AGRICULTURA
Ampliação do Programa Venda Direta
Aumentar pela cidade o número de pontos de venda direta do produtor ao consumidor, levando alimentos frescos a um maior número de pessoas e beneficiando mais agricultores.
Reativação da bacia leiteira do município
Criar incentivos para aumento da produção leiteira, trazendo novas tecnologias de produção e gestão, além de garantia de mercado com a inclusão do leite na merenda escolar, que hoje é comprado fora do Município.
Incremento ao crescimento da fruticultura
Recompor as áreas de APP nas propriedades de agricultura familiar com arvores frutíferas, respeitando a legislação ambiental e gerando renda, transformando Petrópolis num pólo de fruticultura.
Construção de uma casa comunitária do mel, como incremento a apicultura
Legalizar, de forma associativa, a produção de mel do Município, o que abrirá novos mercados aos apicultores, aumentando o potencial produtivo e ainda valorizando as floradas nativas.
Apoio para a legalização do produtor rural e de sua propriedade
Levar, em parceria com as entidades do setor, serviços como emissão de nota fiscal do produtor e outros às comunidades rurais, tirando o agricultor da informalidade e garantindo seus direitos sociais.
Capacitação do agricultor para inovações tecnológicas e de variedades produtivas
Promover viagens e cursos para enriquecer o conhecimento do agricultor e prepará-lo para as constantes atualizações das técnicas de produção e do mercado.
Apoio técnico para introdução de novas culturas demandadas pela merenda escolar
Estabelecer parcerias com as entidades de pesquisa e extensão rural para introduzir no Município, culturas de potencial produtivo e de grande consumo na merenda, como maçã, feijão entre outras.
Propostas para o 5º Distrito
Implantar em todas as escolas do distrito o Programa Mais Educação que garante o aprendizado de atividades esportivas e culturais, além de aumentar a permanência das crianças na escola.
Atuar firmemente para que o Posto de Saúde aumente o horário de atendimento à população além de clínico geral e pediatra.
Garantir o direito de pagar apenas uma passagem, para ir ao centro da cidade, aos moradores do Brejal, Juriti, Albertos e os moradores da estrada do Brejal.
Revitalizar o Distrito Industrial da Posse, atraindo, através de incentivos fiscais, empresas não poluentes. Elas terão como contrapartida a contratar a mão de obra local.
Solicitar a instalação de linhas de micro ônibus integrando bairros distantes, como Taquaril, Granja Cláudia, Contrões entre outros, ao centro da Posse.
Fomentar a criação de cooperativas de produção e serviço como costura, artesanato, doceiras, pedreiros, absorvendo e capacitando moradores que hoje estão fora do mercado formal.
Instalar na Posse um posto de atendimento do Programa Municipal Banco do Povo, facilitando ao morador o acesso ao micro crédito.
Criar, com a sociedade civil, um projeto para Recuperação Ambiental dos topos de morros, margens de rios e, também, a arborização do centro da Posse.
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